Conselhos, Comitês do Conselho e Diretoria

Estrutura de Governança Corporativa

A Sabesp está listada no Novo Mercado, o segmento de mais alto nível de governança corporativa da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – e na New York Stock Exchange – NYSE (ADR nível III) desde 2002, e se sujeita às regras da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e da B3, no Brasil, e às normas da Securities and Exchange Commission – SEC e da Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), nos Estados Unidos.

A estrutura de Governança Corporativa da Sabesp é composta de:

Assembleia Geral de Acionistas

Instância máxima de decisão, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Compete à assembleia geral, dentre outros, eleger ou destituir os conselheiros de administração e fiscal, e membros do Comitê de Auditoria e do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento.  Todos os documentos a serem analisados ou discutidos em assembleia são disponibilizados na sede social, no website da Companhia e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3, a partir da publicação do edital de convocação. A comprovação da condição de acionista poderá ocorrer a qualquer momento até a abertura dos trabalhos da assembleia geral, mediante o cumprimento das regras estabelecidas no estatuto social.

Conselho de Administração

Edifício sede
É composto por, no mínimo 7 e no máximo 11, membros com mandato unificado de dois anos, permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas. Dentre os conselheiros, no mínimo 2 ou 25%, o que for maior, devem ser independentes de acordo com as regras do Regulamento do Novo Mercado e da Lei Federal 13.303/16, sendo um deles eleito pelos acionistas minoritários. O Diretor-Presidente integra o Conselho de Administração, mas a ele não é permitido ocupar a posição de Presidente deste órgão. O Presidente do Conselho de Administração, por sua vez, também não faz parte da Diretoria. É assegurada a participação de um representante dos empregados no Conselho de Administração, com mandato coincidente com o dos demais conselheiros. No momento não há representante dos empregados no Conselho de Administração. As atribuições do Conselho de Administração estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Mário Engler Pinto Júnior Presidente

Sr. Mario Engler Pinto é presidente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2018. Antes disso, ele foi membro do Conselho de Administração da Companhia de 2006 a 2011 e membro do Comitê de Auditoria de 2006 a 2009. Foi ainda Assessor de finanças públicas e corporativas da Secretaria da Fazenda e membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, Diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias – CPP entre 2016 e 2019, onde também foi membro do conselho de administração entre 2014 e 2019. Ele possui um PhD em Direito Comercial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é atualmente professor na mesma instituição. Na Escola de Direito da FGV, Sr. Engler atua como coordenador do programa de mestrado profissional e desenvolve pesquisas sobre arranjos contratuais e societários, com ênfase em negócios envolvendo os setores público e privado. Ele atua como advogado desde 1979 e atuou por 30 anos como Procurador do Estado de São Paulo, de 1984 a 2014. Nos últimos anos, tem funcionado como árbitro e administrador de empresas privadas e estatais.

Benedito Pinto Ferreira Braga Junior Membro

Sr. Braga é membro do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Companhia desde janeiro de 2019. Ele é graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP, com mestrado em Hidrologia pela Stanford University, mestado em Hidráulica pela USP e com PhD em Recursos Hídricos pela Stanford University. Ele foi Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo de janeiro de 2015 a maio de 2018 e presidente do Conselho de Administração da Sabesp de janeiro de 2015 a abril de 2018. Sr. Braga foi professor da Escola Politécnica da USP de 1980 a 2019. Foi Copresidente do Comitê Organizador Internacional do Fórum Mundial da Água em Brasília (2018), na Coréia (2015), e Presidente do referido Comitê na França (2012). Ele é presidente honorário do Conselho Mundial da Água (World Water Council – WWC) do qual foi presidente de 2012 a 2018. Sr. Braga foi também Presidente do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO de 2008 a 2009, Presidente da Associação Internacional de Recursos Hídricos (International Water Resources Association – IWRA) de 1998 a 2000 bem como diretor da Agência Nacional de Águas – ANA de 2001 a 2009.

Claudia Polto da Cunha Membro

Sra. Cunha é membro do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2020, tendo atuado previamente na mesma posição de 2014 a 2016. Ela possui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP e é formada em Direito pela mesma instituição. Ela é Procuradora do Estado desde 1991 e atualmente atua como Procuradora Geral do Estado Adjunta. Ela é também presidente do Conselho de Administração da Companhia Paulista de Securitização e membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), onde já atuou na mesma posição entre 2012 a 2014. Ela foi assessora especial do Secretário da Fazenda e Planejamento em 2019, Secretária Executiva do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC) de 2006 a 2016 e Assessora do Procurador Geral do Estado de 1995 a 2006. Sra. Cunha foi também membro do Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) de 2007 a 2012 e Diretora da Companhia Paulista de Parcerias – CPP entre 2006 e 2016.

Eduardo de Freitas Teixeira Membro Independente*

Sr. Teixeira é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2020 e membro do Comitê de Auditoria da Companhia desde maio de 2020. Ele possui mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é formado em Economia pela mesma instituição. Atualmente é membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e do seu Comitê de Auditoria. Sr. Teixeira iniciou sua carreira como funcionário do Banco Central do Brasil em 1977, onde permaneceu até 1998. Em 1991, fundou a empresa de consultoria Creta Planejamento, na qual continua atuando. Ainda no setor privado, foi Diretor Financeiro e membro do Conselho de Administração da HRT Participações (atual PetroRio) de 2009 a 2012 e membro do Conselho de Administração de Viracopos entre 2015 e 2018. No setor público, o Sr. Teixeira atuou como Secretário-Adjunto de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda de 1985 a 1988, membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil de 1987 a 1989 e da Caixa Econômica Federal de 1986 a 1988, Secretário-Executivo do Ministério da Economia em 1990, Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Petrobrás de 1990 a 1991, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil em 1990, Ministro de Estado da Infraestrutura e membro do Conselho Monetário Nacional em 1991. Ademais, foi membro do Conselho de Administração da Itaipú Binacional de 1990 a 1991.

Francisco Luiz Sibut Gomide Membro Independente*

Sr. Gomide é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2017. Ele foi membro do Comitê de Auditoria da Companhia entre maio de 2017 e agosto de 2017. Ele é graduado em Engenharia Civil e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná e possui um PhD em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University. Ele foi Ministro de Minas e Energia em 2002, Presidente da ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. de 1995 a 2001, Presidente da Enersul – Companhia Energética de Mato Grosso do Sul de 1997 a 2001, Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional de 1993 a 1995, Presidente da Copel – Companhia Paranaense de Energia de 1986 a 1993, Diretor de Administração e Finanças da Copel de 1983 a 1985. Sr. Gomide foi também professor titular da Universidade Federal do Paraná de 1970 a 1995. Entre 1969 e 1982, ele foi engenheiro hidráulico e hidrólogo na Copel.

Francisco Vidal Luna Membro Independente*

Sr. Luna é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2013. Sr. Luna foi também membro do Comitê de Auditoria de abril de 2013 a setembro de 2016, sendo reconduzido em maio de 2020. Ele é doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo e professor aposentado da mesma universidade. Ele foi membro do Conselho de Administração do BNDES. No setor público, exerceu o cargo de Secretário de Planejamento do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ele também trabalhou na Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo e foi Secretário Especial para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, entre outros. No setor privado, foi Presidente Executivo do Banco Inter American Express S.A. Atualmente, é membro do Comitê de Auditoria da Desenvolve SP, membro do Comitê de Auditoria do Conglomerado Petrobrás, membro do Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina – FFM e membro do Conselho Curador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Luis Eduardo Alves de Assis Membro Independente

Sr. Assis é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde janeiro de 2021. Antes disso, ele foi membro independente do Conselho de Administração da Companhia de 2014 a 2020 e membro do Comitê de Auditoria de 2016 a 2020. Ele é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo – USP, com mestrado pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP e MBA pela Scuola Superiore Enrico Mattei (Milão, Itália). Ele foi diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil e professor do Departamento de Economia da PUC-SP e da FGV-SP. Desenvolveu extensa carreira no mercado financeiro, tendo sido Economista Chefe e Diretor de Investimentos do Citibank, presidente do HSBC Investment Bank Brasil, Diretor de Operações do HSBC Bank Brasil, Executivo Sênior de Planejamento Estratégico do Grupo HSBC em Londres e Diretor Regional da América Latina do HSBC. Atualmente, ele é presidente da Fator Seguradora e colaborador contratado do jornal O Estado de São Paulo.

Reinaldo Guerreiro Membro Independente*

Sr. Guerreiro é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde janeiro de 2007. Sr. Guerreiro foi também membro do Comitê de Auditoria da Companhia entre janeiro de 2007 e maio de 2017. Ele é doutor em Contabilidade e Controladoria, mestre em Contabilidade e Controladoria e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Como professor titular da FEA-USP, ele foi Diretor e atualmente é vice-chefe do Departamento de Contabilidade. Como consultor especializado em gestão econômica empresarial, pesquisador do CNPQ, ele é autor de diversos livros de contabilidade gerencial, tendo publicado diversos artigos científicos em revistas nacionais e internacionais. Ele é atualmente Presidente do Comitê de Auditoria da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). Ele é também um consultor especializado em gestão financeira, tendo trabalhado em vários projetos nas áreas de gestão financeira, custos, orçamentos e sistemas de informação em diversas empresas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previ e para o Governo do Estado de São Paulo – GESP.

Walter Luis Bernades Albertoni Membro Independente*

Sr. Albertoni é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2020. Ele é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Direito Societário e Direito Tributário (INSPER-SP) e em Direito Processual Civil (PUC-SP). Sr. Albertoni possui mais de 25 anos de prática de advocacia, com ênfase em direito societário, civil, processual civil, tributário e comercial, assim como, análise e elaboração de contratos. Ele também possui 12 anos de experiência como jurídico terceirizado da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC), atuando na defesa institucional dos direitos e do interesse dos acionistas não participantes de blocos de controle desde 2006. Ele é membro do Conselheiro de Administração do Banco Bradesco S.A. desde 2020; membro do Conselheiro de Administração da Companhia Energética de Brasília – CEB S.A desde 2019; membro do Conselheiro Fiscal do Banco Bradesco S.A. de 2017 a 2020; membro do Conselheiro Fiscal de Indústrias Romi S.A. de 2017 a 2020; membro do Comitê de Auditoria da Dataprev S.A. desde 2018; membro (suplente) do Conselho de Administração da Mahle Metal Leve S.A. desde 2017; membro do Conselheiro Fiscal da Petrobrás, eleito pelos acionistas preferencialistas de 2013 a 2018; membro do Conselheiro de Administração da Paranapanema S.A. de 2016 a agosto de 2017; membro (suplente) do Conselheiro Fiscal da Ser Educacional S.A. desde 2015; membro (suplente) do Conselheiro Fiscal da SANEPAR S.A desde 2017-presente; membro do Conselheiro Fiscal da BRADESPAR S.A em 2016; membro (suplente) do Conselheiro Fiscal da MILLS S.A. em 2016; membro da Câmara Consultiva de Estatais da B3 (Programa Destaque de Estatais); membro (suplente) do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) de 2011 a 2015; consultor do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) de 2013 a 2017; membro titular do Comitê de Divulgação de Informações ao Mercado (CODIM) — Comitê de Divulgação de Informações ao Mercado de 2007 a 2009.

Wilson Newton de Mello Neto Membro

Sr. Mello é membro do Conselho de Administração da Companhia desde outubro de 2019. Ele é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Ele é Presidente da Investe São Paulo desde abril de 2019. Ele foi Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Secretário Geral da Danone de maio de 2015 a março de 2019; Diretor de Assuntos Corporativos da JBS S.A. de setembro de 2014 a maio de 2015; Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da BRF S.A. de junho de 2010 a agosto de 2013; Diretor Jurídico e de Novos Negócios da Tishman Speyer Ltda. de março de 2009 a maio de 2010; Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Walmart Brasil Ltda. de março de 2004 a abril de 2007; e sócio do escritório Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados de junho de 1992 a fevereiro de 2004 e de maio de 2007 a fevereiro de 2009. Sr. Mello também foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS de maio de 2004 a abril de 2007; membro da diretoria da Associação Brasileira de Anunciantes – ABA de maio de 2015 a março de 2019; e Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA de março de 2018 a março de 2019.

Conselho Fiscal

Instalado de forma permanente, desde a criação da Companhia, é composto por no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária, permitida, no máximo, duas reconduções consecutivas, sendo um deles representante dos acionistas minoritários. As responsabilidades e a forma de funcionamento deste Comitê estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Cassiano Quevedo Rosas de Ávila Membro Suplente

Sr. Ávila é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde abril de 2019. Ele é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), pós-graduado em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito de Itu (FADITU), pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também é mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sr. Ávila atuou como Assessor na São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) de 2002 a 2008 e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) de 2008 a 2018. Ele foi Diretor de Administração e Infraestrutura na SPTrans em 2018 e Chefe de Gabinete na Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, onde também exerceu a função Secretário do Grupo Parcerias Público-Privadas da Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista de 2019 a 2020. Sr. Ávila atualmente exerce o cargo de Diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

Edson Tomas de Lima Filho Membro Efetivo

Sr. Lima Filho é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde abril de 2020. Ele é economista formado pela Universidade de Mogi das Cruzes e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, ele é Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, do município de São Paulo, e é membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Ele foi Diretor Presidente da Companhia de Seguro do Estado de São Paulo (COSESP) entre 1999 e 2004 e Presidente do Conselho de Administração entre 1999 e 2004 e em 2018 na mesma companhia. Ele ocupou diversos cargos em entidades do setor público: Presidente do Conselho de Administração da Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA) de março de 2015 a abril de 2018; membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) de junho de 2007 a junho de 2010; membro do Conselho de Administração do Banco Nossa Caixa S.A. de 2001 a 2002; membro do Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) de 1999 a 2001, onde também foi Diretor de Gestão Corporativa entre janeiro de 2007 e janeiro de 2011 e de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. Sr. Lima Filho foi ainda membro do Conselho Consultivo da Fundação Mario Covas entre julho de 2001 e abril de 2002 e membro do Conselho Diretor da Sociedade Brasileira de Ciências e Seguro entre 1999 e 2001.

Ernesto Mascellani Neto Membro Efetivo

Sr. Mascellani Neto é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde setembro de 2020. Ele é graduado em Relações Internacionais pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e possui pós-graduação em Competências Gerenciais Públicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Atualmente, ele é Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP. Sr. Mascellani Neto foi Superintendente de Projetos Especiais na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) de 2019 a 2020, Diretor de Atendimento Habitacional na Companhia de Desenvolvimento e Habitacional Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo de 2015 a 2019, Coordenador de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo de 2013 a 2015, entre outros.

Fabio Bernacchi Maia Membro Efetivo

Sr. Maia é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde abril de 2020. Ele tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas e é formado em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu. Ele iniciou sua carreira na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) em 1994, onde ocupou diversos cargos até início de 2016, tais como Gerente de Controladoria Financeira e Diretor Administrativo Financeiro. Desde 2016, atua no Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC), tendo sido Secretário Executivo do CODEC entre julho de 2017 e janeiro de 2019 e nos três primeiros meses de 2020. Atualmente, é Secretário Executivo Substituto do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC). Ele é membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Metropolitana de Águas e Energia desde 2017, e membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) desde 2019. Ele também foi membro titular do Conselho Fiscal da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo de 2017 a 2018.

Humberto Macedo Puccinelli Membro Suplente

Sr. Puccinelli é graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Trabalhou na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo de 1985 a 1995, no Departamento Estadual de Saúde como assessor do secretário adjunto de 1995 a 1996, na Fazenda Estadual de 1996 a 2002, e na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo como assessor do secretário adjunto em 2003. Tem atuado como Assessor Técnico da Fazenda Estadual desde janeiro de 2004. Foi membro do conselho fiscal da Companhia de 2011 a 2020.

Maria Elvira Lopes Gimenez Membro Efetivo

Economista, especializada em Governança Corporativa, com foco na atuação em Conselhos Fiscais de Companhias Abertas. Presentemente é Conselheira Fiscal Titular WLM Participações e Comercio de Máquinas e Veículos S.A. e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., suplente nas seguintes empresas: Bicicletas Monark S.A., Pettenati Indústria Têxtil S.A., Tronox Pigmentos do Brasil S.A., Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa, Rossi Residencial S.A. e Eucatex S.A. Anteriormente, foi Conselheira Fiscal Titular da AES Tietê S.A., Suplente da Companhia Providência Ind. e Com. S.A.,  Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo/ Sabesp., Whirlpool S.A e São Martinho S.A.. Também trabalhou na Solução Governança Corporativa e Consultoria Ltda/ Jorge Lepeltier Consultores Associados, no período de 2013 a 2019.

Massao Fábio Oya Membro Suplente

Conselheiro Fiscal e de Administração Independente/ Contador com especialização – MBA em Gestão Financeira e Controladoria, atuando em Conselhos Fiscais e Administração de Companhias Abertas, tendo sido Conselheiro Fiscal Titular das seguintes Companhias: TIM Participações S.A. (set/11 a jan/12 e mar/12 a abr/12), Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar (abr/11 a abr/12), Wetzel S.A. (abr/11 a abr/12), Bardella S.A – Indústrias Mecânicas (abr/13 a abr/15), General Shopping S.A. (out/12 a abr/13), Companhia Providência Ind. e Comércio (abr/14 a mar/16), Companhia Paranaense de Energia – COPEL (abr/15 a abr/17 e abr/10 a abr/11), Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo/ Sabesp (abr/15 a abr/17 e abr/13 a abr/14), Pettenati Indústria Têxtil S.A. (out/14 a out/18), WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S.A. (out/11 a abr/20), Whirlpool S.A. (abr/18 a jul/20), Eucatex S.A. – Indústria e Comércio (jun/19 a jul/20 e de abr/15 a abr/16), São Martinho S.A. ( jul/17 a jul/20) e Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (abr/17 a fev/21). É Conselheiro Fiscal Titular presentemente das seguintes Companhias: Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa (desde abr/17), Rossi Residencial S.A. (desde abr/17), Tronox Pigmentos do Brasil S.A. (desde abr/13) e Bicicletas Monark S.A. (desde abr/15), sendo também Conselheiro Fiscal Suplente: Schulz S.A. (desde abr/17), General Shopping S.A. (desde abr/19), Tupy S.A. (desde mai/20) e Mahle Metal Leve S.A. (desde mai/20). Atualmente, também é Conselheiro de Administração da Pettenati Indústria Têxtil S.A. (desde out/18). No período de 2009 a 2019, trabalhou na Solução Governança Corporativa e Consultoria Ltda (Associado de 2009 a 2013 e Sócio de 2013 a 2019), prestando serviços de assessoramento empresarial nas áreas contábil, societária e governança corporativa.

Nanci Cortazzo Mendes Galuzio Membro Suplente

Sra. Galuzio é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde abril de 2019. Ela é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é pós-graduada em Direito Empresarial e Sistemas de Informação de Gestão Empresarial pela mesma instituição. Ela também é pós-graduada na George Washington University. Atualmente, ela é Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Florestal da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo. Anteriormente, atuou como Diretora de Gestão Corporativa da Companhia Paulistana de Securitização de 2011 a 2013 e Gerente Jurídica da Emplasa S.A. de 2003 a 2011. Ela foi membro do Conselho de Administração da EMAE de 2014 a 2017 e membro do Conselho de Diretores do CPOS e da Desenvolve SP, ambos de 2018 a 2019.

Comitê de Auditoria

O Conselho de Administração é assessorado por um Comitê de Auditoria, composto por três conselheiros de administração que atendem, cumulativamente, aos requisitos de (i) independência, (ii) conhecimento técnico; (iii) disponibilidade de tempo (iv) identificação e/ou cumprimento com as isenções aplicáveis, em conformidade com as regras da Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos e a Bolsa de Valores de Nova York. O Comitê de Auditoria deve ter um especialista em finanças e um Coordenador, que pode ou não ser a mesma pessoa. De acordo com o Estatuto Social da Companhia, os membros do Comitê de Auditoria podem ser indicados simultaneamente à sua eleição para o conselho de administração ou por deliberação posterior do conselho de administração e devem exercer sua função enquanto perdurar seu respectivo mandato de conselheiro de administração ou até deliberação em contrário da assembleia de acionistas, ou do Conselho de Administração. Ainda, caso o membro do Comitê tenha exercido mandato por qualquer período, ele só pode voltar a integrar o órgão após decorridos, no mínimo, três anos do final do mandato. As responsabilidades e a forma de funcionamento deste Comitê estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Eduardo de Freitas Teixeira Coordenador

Sr. Teixeira é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2020 e membro do Comitê de Auditoria da Companhia desde maio de 2020. Ele possui mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é formado em Economia pela mesma instituição. Atualmente é membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e do seu Comitê de Auditoria. Sr. Teixeira iniciou sua carreira como funcionário do Banco Central do Brasil em 1977, onde permaneceu até 1998. Em 1991, fundou a empresa de consultoria Creta Planejamento, na qual continua atuando. Ainda no setor privado, foi Diretor Financeiro e membro do Conselho de Administração da HRT Participações (atual PetroRio) de 2009 a 2012 e membro do Conselho de Administração de Viracopos entre 2015 e 2018. No setor público, o Sr. Teixeira atuou como Secretário-Adjunto de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda de 1985 a 1988, membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil de 1987 a 1989 e da Caixa Econômica Federal de 1986 a 1988, Secretário-Executivo do Ministério da Economia em 1990, Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Petrobrás de 1990 a 1991, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil em 1990, Ministro de Estado da Infraestrutura e membro do Conselho Monetário Nacional em 1991. Ademais, foi membro do Conselho de Administração da Itaipú Binacional de 1990 a 1991.

Francisco Vidal Luna Membro

Sr. Luna é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde abril de 2013. Sr. Luna foi também membro do Comitê de Auditoria de abril de 2013 a setembro de 2016, sendo reconduzido em maio de 2020. Ele é doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo e professor aposentado da mesma universidade. Ele foi membro do Conselho de Administração do BNDES. No setor público, exerceu o cargo de Secretário de Planejamento do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ele também trabalhou na Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo e foi Secretário Especial para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, entre outros. No setor privado, foi Presidente Executivo do Banco Inter American Express S.A. Atualmente, é membro do Comitê de Auditoria da Desenvolve SP, membro do Comitê de Auditoria do Conglomerado Petrobrás, membro do Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina – FFM e membro do Conselho Curador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Reinaldo Guerreiro Especialista em Finanças

Sr. Guerreiro é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde janeiro de 2007. Sr. Guerreiro foi também membro do Comitê de Auditoria da Companhia entre janeiro de 2007 e maio de 2017. Ele é doutor em Contabilidade e Controladoria, mestre em Contabilidade e Controladoria e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Como professor titular da FEA-USP, ele foi Diretor e atualmente é vice-chefe do Departamento de Contabilidade. Como consultor especializado em gestão econômica empresarial, pesquisador do CNPQ, ele é autor de diversos livros de contabilidade gerencial, tendo publicado diversos artigos científicos em revistas nacionais e internacionais. Ele é atualmente Presidente do Comitê de Auditoria da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). Ele é também é um consultor especializado em gestão financeira, tendo trabalhado em vários projetos nas áreas de gestão financeira, custos, orçamentos e sistemas de informação em diversas empresas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Previ e para o Governo do Estado de São Paulo – GESP.

Diretoria Executiva

É composta por seis membros com mandato unificado de dois anos, permitida, no máximo, três reconduções consecutivas. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um deles designado Diretor-Presidente. O Diretor-Presidente integra o Conselho de Administração, enquanto permanecer no cargo de Diretor-Presidente, mas a ele não é permitido ocupar a posição de Presidente do Conselho de Administração. As responsabilidades e a forma de funcionamento da Diretoria estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Benedito Pinto Ferreira Braga Junior Diretor Presidente

Sr. Braga é membro do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Companhia desde janeiro de 2019. Ele é graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP, com mestrado em Hidrologia pela Stanford University, mestado em Hidráulica pela USP e com PhD em Recursos Hídricos pela Stanford University. Ele foi Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo de janeiro de 2015 a maio de 2018 e presidente do Conselho de Administração da Sabesp de janeiro de 2015 a abril de 2018. Sr. Braga foi professor da Escola Politécnica da USP de 1980 a 2019. Foi Copresidente do Comitê Organizador Internacional do Fórum Mundial da Água em Brasília (2018), na Coréia (2015), e Presidente do referido Comitê na França (2012). Ele é presidente honorário do Conselho Mundial da Água (World Water Council – WWC) do qual foi presidente de 2012 a 2018. Sr. Braga foi também Presidente do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO de 2008 a 2009, Presidente da Associação Internacional de Recursos Hídricos (International Water Resources Association – IWRA) de 1998 a 2000 bem como diretor da Agência Nacional de Águas – ANA de 2001 a 2009.

Adriano Candido Stringhini Diretor de Gestão Corporativa

Sr. Stringhini é Diretor de Gestão Corporativa da Companhia desde janeiro de 2019. Ele também é atualmente Governador (Board of Governors) do Conselho Mundial da Água (World Water Council) para o triênio de 2019-2021, é membro do Conselho de Administração da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP), foi eleito como Vice-Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) em 2020 e é membro do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. Ele possui mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. É graduado em Direito pela USP e especialista em Comunicação Estratégica Organizacional e Relações Públicas pela ECA-USP. Ele possui um Executive Certificate da Harvard Kennedy School (PPP, Regulation and Adaptative Leadership) e um certificado de Digital Transformation e Digital Disruption pela Cambridge University e pelo IMD Business School. Ele foi Superintendente de Comunicação da Sabesp de abril de 2009 até janeiro de 2019 e Superintendente Jurídico de 2007 a 2009. Foi advogado chefe da Finep-SP do Ministério da Ciência e Tecnologia entre 2002 e 2007. Foi assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, entre 1999 e 2001. Exerceu atividades docentes em cursos de graduação e pós-graduação de diversas instituições, entre elas: Fundação Getúlio Vargas – FGV, Universidade Mackenzie e Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Alceu Segamarchi Junior Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente

Sr. Segamarchi é Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Companhia desde fevereiro de 2020. Ele é Engenheiro Civil formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e com participação no Programa de Desestatização e Infra-estrutura da Harvard University. Ele foi Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020 e de março de 2011 a janeiro de 2015. Sr. Segamarchi também foi Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades entre maio de 2016 e abril de 2017 e Secretário de Saneamento do Município de Sorocaba/SP de abril de 2017 a dezembro de 2018. Ele também ocupou diversos cargos de liderança na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM entre 1996 e 2009 e trabalhou na Ferrovia Paulista S.A – Fepasa até 1996, onde iniciou sua carreira em 1980.

Monica Ferreira do Amaral Porto Diretor de Sistemas Regionais

Sra. Porto é Diretora de Sistemas Regionais da Companhia desde setembro de 2020. Ela é graduada em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP, possui mestrado e doutorado em Engenharia Hidráulica e livre-docência em Engenharia Ambiental pela mesma instituição. É docente do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP desde 1984, exercendo o cargo de Professora Titular deste departamento desde 2005, e Professora Titular Sênior desde agosto de 2019. Foi Assessora da Presidência da Sabesp de setembro de 2019 a setembro de 2020 e membro do Conselho de Administração da Companhia de março a setembro de 2019. Sra. Porto foi Secretária Adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – SSRH de janeiro de 2015 até março de 2018. Atualmente, ela é membro do Conselho de Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo desde janeiro de 2019 e membro do Conselho de Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de São Paulo desde janeiro de 2017. Sra. Porto também foi presidente do Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul entre 2016 e 2018, representando a SSRH. Foi Presidente do Conselho Curador da Fundação Centro Tecnológico da Hidráulica entre 2018 e 2019 e Diretora Presidente da mesma Fundação entre 2008 e 2014. Foi também membro suplente do Conselho de Governadores do Conselho Mundial da Água (World Water Council), como representante da USP de 2013 a 2018. Entre 1998 e 2014, participou de diversas entidades internacionais na área de recursos hídricos tais como: membro do Advisory Committee for the World Water Quality Assessment, United Nations Environment Program, Stockholm Water Prize Committee, entre outros. Foi Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos de 1996 a 1997.

Osvaldo Garcia Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

Sr. Garcia é Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia desde julho de 2021. Ele é Engenheiro Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Presidente do Conselho de Administração do Metrô São Paulo desde 2019. Diretor Presidente da Caixa Participações S/A (09/2016 a 01/2019). Assessor Estratégico da Presidência da Caixa Econômica Federal (06/2016 a 09/2016) Secretário da Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (01/2015 a 05/2016). Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (06/2012 a 01/2015). Vice-Presidente de Habitação da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP (12/2007 a 05/2012). Diretor Técnico, Coordenador de Obras e Engenheiro de Produção da Múltipla Engenharia Ltda (01/1988 a 05/2012). Participou de diversos grupos de estudos, comissões e representações, das quais destacamos: Conselheiro Titular do Conselho de Administração do Banco Pan (2018 a 2019), da Caixa Imóveis (2017-2019), da Caixa Participações S/A (2016 a 2019), Conselheiro Titular do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2015-2016), Presidente do Comitê Gestor do Programa Interáguas (2014-2016), Representante da SNSA/MCidades no Conselho Mundial da Água (2012-2014) e Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (2015-2016) e do Conselho das Cidades (2012-2014).

Ricardo Daruiz Borsari Diretor Metropolitano

Sr. Borsari é Diretor Metropolitano da Companhia desde setembro de 2020. Ele é formado em Engenharia Civil e possui mestrado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP. Foi Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo de maio a dezembro de 2018. Exerceu várias atividades profissionais no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, entre as quais: Engenheiro desde 1978; Superintendente de janeiro de 2015 a maio 2018 e de junho de 2001 a fevereiro de 2007; Diretor de Engenharia e Obras de agosto de 2010 a outubro de 2011; Diretor do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos de julho de 2008 a outubro de 2011. Foi Secretário Executivo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê de 2001 a 2005 e de 2017 a 2018 e Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE de 2011 a 2015. Foi membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de São Paulo – CESP entre abril de 2015 e maio de 2018. Sr. Borsari foi professor em vários institutos de ensino entre os quais: Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie de 1979 a 1980; Escola de Engenharia da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP de 1982 a 1986; Escola Politécnica da USP de 1989 a 2004; e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP de 1997 a 2001.

Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento

Criado em abril/2018 por meio de disposição estatutária, é composto por três membros eleitos em assembleia geral de acionistas sem mandato fixo. Este Comitê é responsável pela supervisão do processo de indicação e de avaliação de administradores e conselheiros fiscais, conforme previsão estatutária, e observado o disposto no artigo 10 da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais). O regimento interno do comitê deverá ser aprovado pelo conselho de administração.

Nome Cargo
Fábio Aurélio Aguilera Mendes Membro

O Sr. Mendes é bacharel em Direito pela Faculdade de Direto de Itu. Atualmente é Coordenador de Administração, Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo. Foi assessor técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, de setembro de 2015 a março de 2019. Foi assessor técnico de gabinete na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de junho a setembro de 2015. Ocupou diversos cargos como assistente técnico no Governo do Estado de São Paulo entre maio de 2007 e junho de 2015. Atuou na Fundação para o Desenvolvimento da Universidade Estadual Paulista – UNESP como assistente administrativo de dezembro de 2006 a maio de 2007.

Laura Diaz Montiel Membro

A Sra. Montiel é advogada formada pela Universidade Ibirapuera – UNIB e pós- graduada em concessões de serviços públicos pela Univercidade do Rio de Janeiro. Desde janeiro de 2019 trabalha na assessoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Trabalhou na assessoria do gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras da Prefeitura de São Paulo – SMSUB, de abril de 2018 a janeiro de 2019. Trabalhou na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo – SIURB, na posição de coordenadora das assessorias técnica e jurídica, de abril de 2013 a abril de 2018 e de assessora jurídica, de novembro de 2010 a abril de 2013. Atuou como assessora jurídica na Coordenadoria Geral de Licitações – COGEL da Prefeitura de São Paulo, de maio de 2009 e abril de 2010. Foi assistente de gerência no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac entre abril de 2008 e abril de 2009. Atuou como suporte de gestão na Telefônica, entre junho de 2007 e abril de 2008. Trabalhou na assessoria jurídica do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas – CONVIAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo – SIURB, de fevereiro de 2002 a junho de 2007. Atuou na assessoria jurídica do Gabinete na Secretaria Municipal de Vias Públicas da Prefeitura de São Paulo, de novembro de 1997 a janeiro de 2001. É professora do MBA Gestão de Compras Governamentais da Universidade Paulista – UNIP, desde 2011. Foi professora de Direito Público no curso de Especialização em Direito das Telecomunicações da Universidade do Rio de Janeiro – IPEJUR, entre 2007 e 2008.

Paula Cristina Nassif Elias de Lima Membro

A Sra. Lima é administradora de empresas formada pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas da Universidade Mackenzie e advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Está na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, desde dezembro de 1988, atuando como assistente da diretoria, de dezembro de 1988 a maio de 2008, diretora do departamento de recursos humanos da Secretaria de Meio Ambiente, de maio de 2008 a janeiro de 2016, no departamento de gestão de recursos humanos da CETESB, de janeiro a julho de 2016, diretora do departamento de recursos humanos da Secretaria de Meio Ambiente (atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), a partir de julho de 2016. Atualmente é Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente onde exerce a função desde julho de 2016.

Área de Auditoria Interna

Área vinculada ao Conselho de Administração por meio do Comitê de Auditoria e que se reporta também ao diretor-presidente. É responsável por avaliar (i) a adequação dos controles internos, (ii) a eficácia da gestão de riscos e dos processos de governança, (iii) a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, a preparação de demonstrações financeiras e (iv) a aplicação adequada do princípio de segregação de funções, a fim de evitar a ocorrência de conflitos de interesse e fraude. Desde 2016, a Sabesp, por meio da Auditoria Interna, detém o certificado em Quality Assessment (QA), obtido após rigorosa avaliação realizada pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), braço do The Institute of Internal Auditors (IIA).

Área de Gestão de Riscos e Conformidade

Área vinculada ao Diretor-Presidente, liderada por diretor estatutário indicado pelo Conselho de Administração. É responsável por elaborar o programa de integridade; identificar e classificar, em conjunto com as áreas da empresa, os principais riscos a que está sujeita a Companhia. Pode estabelecer interlocução direta com o Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria e o Conselho de Administração, quando houver suspeita do envolvimento em irregularidades por parte dos membros da Diretoria. Possui autonomia, independência e orçamento próprio.

Comissão de Ética

Vinculada ao Conselho de Administração, é responsável pela atualização contínua do Código de Conduta e Integridade, de maneira a refletir sempre cenários atuais. Também cabe a ela estimular o comprometimento dos administradores e empregados com os princípios ali estabelecidos.

Secretaria Executiva de Governança

Atividade realizada pelo Gabinete da Presidência, que consiste em assessorar os processos de governança, auxiliando o Presidente do Conselho de Administração, o Coordenador do Comitê de Auditoria, o Conselho Fiscal e o Diretor-Presidente da Companhia na definição da agenda das reuniões; no encaminhamento da agenda e do material de apoio às reuniões; na convocação e condução das reuniões e das assembleias gerais; e na elaboração das atas, entre outros.

Comissão de Gestão de Riscos Corporativos

É um órgão de caráter consultivo e permanente, subordinada à Diretoria Colegiada, composta por representantes de todas as diretorias e coordenada pela Superintendência de Gestão de Riscos e Conformidade. É responsável por avaliar os níveis de alçada de riscos que definem as responsabilidades para aprovação e tratamento dos riscos, acompanhar o plano anual de gestão de riscos, acompanhar a implantação dos planos de ação mitigatórios, acompanhar os indicadores de riscos, e avaliar o mapa de riscos, entre outros.

Auditoria Externa

A Sabesp conta com auditores externos, que promovem a auditoria de suas demonstrações financeiras e a revisão das informações trimestrais e de projetos de financiamento, garantindo a confiabilidade dos dados apresentados. A Companhia obedece aos princípios que preservam a independência do auditor externo quanto a não auditar seu próprio trabalho, não exercer funções gerenciais e não advogar pelo seu cliente. A contratação da empresa de auditoria independente é aprovada pelo Conselho de Administração, com base na opinião do Comitê de Auditoria, a quem compete avaliar as diretrizes do processo de contratação e outras condições da prestação dos serviços. Compete também ao Comitê de Auditoria manifestar-se previamente sobre a contratação de outros serviços da empresa de auditoria independente, ou de empresas a ela vinculadas, que não estejam compreendidos nas atividades típicas de auditoria, bem como opinar sobre a destituição dos auditores independentes.

Canal de Denúncias

Recebe denúncias internas e externas sobre desvios em relação ao Código de Conduta e Integridade. O acatamento das ocorrências é realizado por empresa terceirizada e está disponível por meio do site https://www.contatoseguro.com.br/sabesp, que oferece a possibilidade de registro por meio do preenchimento de formulário padronizado, ou ainda pelo telefone 0800 900 8001. A área de Auditoria Interna é a responsável pelo processamento de denúncias, devendo zelar pelo anonimato do denunciante e proteger a confidencialidade das informações e dos envolvidos, visando preservar direitos e a neutralidade das decisões. Os procedimentos para apuração de infração ao Código e os eventos registrados neste Canal são monitorados pelo Comitê de Auditoria.

Controles Internos

A avaliação dos controles internos é realizada de forma estruturada e sistemática desde 2005, tendo como referência o framework de controles internos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO).
Anualmente, a estrutura de controles internos é reavaliada considerando tanto a eventual existência de novos riscos associados à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras quanto a possíveis alterações significativas nos processos e sistemas informatizados.
Os controles internos abrangem os procedimentos sobre a adequação dos registros contábeis, a preparação das demonstrações financeiras de acordo com as regras oficiais e a devida autorização das transações relacionadas com aquisições, uso e disposição dos bens da Companhia.
Os testes dos controles internos são realizados sistematicamente pela Superintendência de Auditoria, unidade vinculada funcionalmente ao Comitê de Auditoria e hierarquicamente ao Diretor-Presidente.
Além de atender à seção 404 da lei Sarbanes-Oxley (SOX), o processo de avaliação dos controles internos está aderente à Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.
Informações adicionais sobre os controles adotados pela Companhia para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis estão disponíveis no Item 5.3 do Formulário de Referência.

Remuneração dos Órgãos Estatutários

A Companhia possui uma política de remuneração, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece os critérios para definição da remuneração dos administradores (diretores e conselheiros de administração) e membros do Conselho Fiscal e dos comitês estatutários de Auditoria e de Elegibilidade e Aconselhamento, atendendo ao Regulamento do Novo Mercado, ao Estatuto Social e às determinações das Leis Federais 6.404/1976 e 13.303/2016 e das Deliberações do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC nºs 01/2018 e 01/2019.
Anualmente, a assembleia geral de acionistas aprova o montante global da remuneração. Para mais informações sobre a composição da remuneração dos órgãos estatutários e os montantes anuais previstos e realizados, veja “Item 13” do Formulário de Referência.

Cláusula Compromissória de Arbitragem

A Sabesp, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, na forma de seu regulamento, qualquer controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda da sua condição de emissor, acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, em especial, daquelas decorrentes das disposições contidas na Lei Federal nº 6.385/1976, na Lei Federal nº 6.404/1976, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, dos demais regulamentos da B3 e do Contrato de Participação no Novo Mercado.