Conselhos, Comitês do Conselho e Diretoria

Estrutura de Governança Corporativa

A Sabesp está listada no Novo Mercado, o segmento de mais alto nível de governança corporativa da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – e na New York Stock Exchange – NYSE (ADR nível III) desde 2002, e se sujeita às regras da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e da B3, no Brasil, e às normas da Securities and Exchange Commission – SEC e da Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), nos Estados Unidos.

A estrutura de Governança Corporativa da Sabesp é composta de:

Assembleia Geral de Acionistas

Instância máxima de decisão, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Compete à assembleia geral, dentre outros, eleger ou destituir os conselheiros de administração e fiscal, e membros do Comitê de Auditoria e do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento.  Todos os documentos a serem analisados ou discutidos em assembleia são disponibilizados na sede social, no website da Companhia e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3, a partir da publicação do edital de convocação. A comprovação da condição de acionista poderá ocorrer a qualquer momento até a abertura dos trabalhos da assembleia geral, mediante o cumprimento das regras estabelecidas no estatuto social.

Conselho de Administração

Edifício sede
É composto por, no mínimo 7 e no máximo 11, membros com mandato unificado de dois anos, permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas. Dentre os conselheiros, no mínimo 2 ou 25%, o que for maior, devem ser independentes de acordo com as regras do Regulamento do Novo Mercado e da Lei Federal 13.303/16, sendo um deles eleito pelos acionistas minoritários. O Diretor-Presidente integra o Conselho de Administração, mas a ele não é permitido ocupar a posição de Presidente deste órgão. O Presidente do Conselho de Administração, por sua vez, também não faz parte da Diretoria. É assegurada a participação de um representante dos empregados no Conselho de Administração, com mandato coincidente com o dos demais conselheiros. As atribuições do Conselho de Administração estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Mário Engler Pinto Júnior Presidente

O Sr. Engler é o Presidente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2018. Antes disso, ele atuou como membro do Conselho de Administração da Companhia de 2006 a 2011 e membro do Comitê de Auditoria de 2006 a 2009. É doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Fundação Getúlio Vargas – FGV) e atualmente é professor da mesma instituição. Na Faculdade de Direito da FGV, o Sr. Engler é o coordenador do programa de mestrado profissional e realiza pesquisas jurídicas sobre acordos contratuais e corporativos nos setores público e privado. Ele é advogado desde 1979 e atuou por 30 anos como advogado público do Estado de São Paulo de 1984 a 2014. Nos últimos anos, ele foi árbitro, diretor e conselheiro de empresas privadas e estatais.

Benedito Pinto Ferreira Braga Junior Membro

O Sr. Braga é Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia desde janeiro de 2019. É formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP), fez mestrado em Hidrologia pela Universidade de Stanford e mestrado em Hidráulica pela USP e doutorado em Recursos Hídricos pela Universidade de Stanford. Foi Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo de janeiro de 2015 a maio de 2018 e foi Presidente do Conselho de Administração da Sabesp de janeiro de 2015 a abril de 2018. O Sr. Braga foi professor da Escola Politécnica da USP, de 1980 a 2019. Foi copresidente do Comitê Organizador Internacional do Fórum Mundial da Água em Brasília (2018), na Coréia (2015) e Presidente do Comitê na França (2012). Ele é um Presidente Honorário do Conselho Mundial da Água – WWC, do qual foi Presidente de 2012 a 2018. O Sr. Braga também foi Presidente do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO de 2008 a 2009, Presidente da International Water Resources Association – IWRA, de 1998 a 2000, bem como, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2001 a 2009.

Claudia Polto da Cunha Membro

A Sra. Cunha é membro do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2020, tendo anteriormente ocupado o mesmo cargo de 2014 a 2016. É mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e graduada em Direito pela mesma instituição. Ela é procuradora geral desde 1991, e atualmente atua como Procuradora-Geral Adjunta do Estado. Ela também é presidente do Conselho de Administração da Companhia Paulista de Securitização e membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, onde atuou no mesmo cargo entre 2012 e 2014. Ela foi assessora especial da Secretaria de Fazenda e Planejamento em 2019, Secretária Executiva do Conselho Estadual de Defesa de Capitais — CODEC, de 2006 a 2016, e Assessora da Procuradoria Geral da República de São Paulo de 1995 a 2006. A Sra. Cunha também foi membro do Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRO de 2007 a 2012, e Diretora Executiva da Companhia Paulista de Parcerias — CPP, de 2006 a 2016.

Eduardo de Freitas Teixeira Membro Independente

O Sr. Teixeira é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2020 e membro do Comitê de Auditoria desde maio de 2020. Tem mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é graduado em Economia pela mesma instituição. Atualmente também é membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). O Sr. Teixeira iniciou sua carreira na Central de Bancos em 1977, permanecendo nessa instituição até 1998. Em 1991, fundou a consultoria Creta Planejamento, na qual continua trabalhando. Também no setor privado, foi Diretor Financeiro e membro do Conselho de Administração da HRT Participações (atual PetroRio) de 2009 a 2012 e membro do Conselho de Administração do Aeroporto de Viracopos de 2015 a 2018. No setor público, o Sr. Teixeira exerceu o cargo de Secretário Adjunto para os Assuntos Econômicos do Ministério das Finanças de 1985 a 1988, membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil, de 1987 a 1989, e da Caixa Econômica Federal, de 1986 a 1988, Secretário Executivo do Ministério da Economia em 1990, Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Petrobras de 1990 a 1991, membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1990 a 1991, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil em 1990 e Ministro de Estado da Infraestrutura e membro do Conselho Monetário Nacional em 1991.

Francisco Luiz Sibut Gomide Membro Independente

O Sr. Gomide é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2017. Foi membro do Comitê de Auditoria da Sabesp de maio a agosto de 2017. É formado em engenharia civil e ciências econômicas pela Universidade Federal do Paraná, com PhD em hidrologia e recursos hídricos pela Colorado State University. Foi Ministro de Minas e Energia em 2002, Presidente da ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. de 1995 a 2001, Presidente da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul, de 1997 a 2001, Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, de 1993 a 1995, Presidente da Companhia Paranaense de Energia – Copel, de 1986 a 1993 e Diretor Financeiro na mesma empresa de 1983 a 1985. O Sr. Gomide também foi professor na Universidade Federal do Paraná de 1970 a 1995. Entre 1969 e 1982, foi engenheiro hidráulico e hidrólogo na Companhia de Energia do Paraná.

Francisco Vidal Luna Membro Independente

O Sr. Luna é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2013. O Sr. Luna também foi membro do Comitê de Auditoria da Sabesp de abril de 2013 a setembro de 2016 e foi reconduzido em maio de 2020. É doutor em Economia pela Escola de Negócios, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e é professor aposentado da mesma universidade. Ele foi membro do Conselho de Administração do BNDES. No setor público, atuou como Secretário de Planejamento do Estado e do Município de São Paulo. Trabalhou também na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e na Secretaria de Planejamento, entre outras funções. No setor privado, foi Presidente Executivo do Banco Inter American Express S/A, membro do Conselho de Administração e membro do Conselho Fiscal da Gafisa, e membro do Conselho Fiscal do Conglomerado Petrobrás. Atualmente é membro do Conselho Fiscal da Desenvolve SP, membro do Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina – FFM e membro do Conselho Curador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Leonardo Augusto de Andrade Barbosa Membro

O Sr. Barbosa é membro do Conselho de Administração da Companhia desde dezembro 2021. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília, e tem pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Michigan. Atualmente é Diretor-Presidente do Instituto Legislativo Brasileiro (Escola de Governo do Senado Federal) e Programa Interlegis. Ele também é professor do programa de Mestrado Profissional em Estudos Legislativos da Escola da Câmara dos Deputados. Como servidor público federal, o Sr. Barbosa exerceu diversas funções na Câmara dos Deputados, entre as quais a de Escrevente da Câmara, entre maio de 2018 e fevereiro de 2021, Subsecretário de Assessoria Técnica e Jurídica, Chefe da Diretoria Jurídica do Gabinete do Escrevente, Conselheiro Chefe de Conduta Oficial (2009-2010) e Chefe de Gabinete da Liderança Minoritária (2005-2006).

Luís Eduardo Alves de Assis Membro Independente

O Sr. Assis é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde janeiro de 2021. É formado em Economia pela Universidade de São Paulo, possui Mestrado pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e MBA pela Scuola Superiore Enrico Mattei, em Milão, Itália. Atualmente é presidente da Fator Seguradora e colaborador do jornal O Estado de São Paulo. O Sr. Assis também foi membro independente do Conselho de Administração da Sabesp de maio de 2014 a maio de 2020 e membro do Comitê de Auditoria de maio de 2016 a maio de 2020. Foi diretor de Política Monetária no Banco Central e professor no Departamento de Economia na PUC-SP e FGV-SP. Possui uma longa carreira no mercado financeiro, tendo atuado como Economista Chefe e Diretor de Investimentos no Citibank, Presidente do HSBC Investment Bank Brasil, Diretor de Operações do HSBC Bank Brasil, Executivo Sênior de Planejamento Estratégico do Grupo HSBC em Londres e Diretor Regional para América Latina no HSBC.

Marcelo Munhoz Auricchio Membro Independente

O Sr. Auricchio é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2022. Ele é tecnólogo em Gestão Empreendedora e Eletroeletrônica pela Universidade Paulista. O Sr. Auricchio possui mais de 36 anos de experiência na área industrial e fez carreira no Grupo Mahle Metal Leve e atualmente é sócio e diretor da Safety / Robótica do Grupo Módena Contric. Ele também é membro do Conselho de Administração do Grupo Eternit desde 2011 e foi membro suplente do Conselho Fiscal do Grupo Unipar em 2017.

Ronaldo Coppa Membro Representante dos Empregados

O Sr. Coppa é membro representante dos empegados no Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2022. Ele é formado em Ciências Econômicas e possui MBA em Controladoria e Gestão Pública, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). O Sr. Coppa possui longa carreira na Companhia, tendo atuado desde 1999 em cargos gerenciais nas áreas de Controladoria, Econômico-Financeira e de Unidade de Negócios na Diretoria Metropolitana.

Wilson Newton de Mello Neto Membro Independente

O Sr. de Mello Neto é membro do Conselho de Administração da Companhia desde outubro de 2019 e é membro independente desde novembro de 2021. Ele também é membro do Comitê de Auditoria desde dezembro de 2021. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi Diretor-Presidente da Investe São Paulo de abril de 2019 a maio de 2021. Foi Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Secretário Geral da Danone de maio de 2015 a março de 2019; Diretor de Assuntos Corporativos da JBS SA de setembro de 2014 a maio de 2015; Vice-presidente de Assuntos Corporativos da BRF SA de junho de 2010 a agosto de 2013; Diretor Jurídico e de Novos Negócios na Tishman Speyer Ltda. de março de 2009 a maio de 2010; Vice-Presidente de Assuntos Corporativos do Walmart Brasil Ltda. de março de 2004 a abril de 2007; e sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados de junho de 1992 a fevereiro de 2004 e de maio de 2007 a fevereiro de 2009. O Sr. de Mello Neto também foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS de maio de 2004 a abril de 2007; membro da Diretoria da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) de maio de 2015 a março de 2019; e Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) de março de 2018 a março de 2019.

Conselho Fiscal

Instalado de forma permanente, desde a criação da Companhia, é composto por no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária, permitida, no máximo, duas reconduções consecutivas, sendo um deles representante dos acionistas minoritários. As responsabilidades e a forma de funcionamento deste Comitê estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Edson Tomaz de Lima Filho Membro Efetivo

O Sr. Lima Filho é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2020. É graduado em Economia pela Universidade de Mogi das Cruzes e possui MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atualmente, é Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da cidade de São Paulo (AMLURB) e suplente no Conselho Fiscal da CETESB. Foi CEO da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP) de 1999 a 2004 e Presidente do Conselho de Administração de 1999 a 2004 e em 2018 na mesma companhia. Ele ocupou vários cargos em entidades do setor público: Presidente do Conselho de Administração da Desenvolvimento Rodoviário S.A. – DERSA de São Paulo de março de 2015 a abril de 2018; membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU de junho de 2007 a junho de 2010; membro do Conselho de Administração do Banco Nossa Caixa S.A. de 2001 a 2002; membro do Conselho de Administração da CETESB de 1999 a 2001, onde também foi Diretor de Gestão Empresarial de janeiro de 2007 a janeiro de 2011 e de janeiro de 2015 a dezembro de 2016. O Sr. Lima Filho também foi membro do Conselho Consultivo da Fundação Mario Covas de julho de 2001 a abril de 2002 e membro do Conselho de Administração da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro de 1999 a 2001.

Ernesto Mascellani Neto Membro Efetivo

O Sr. Mascellani Neto é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde setembro de 2020. É graduado em Relações Internacionais pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e pós-graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Atualmente, ele é Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP. O Sr. Mascellani Neto foi Supervisor de Projetos Especiais na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp de 2019 a 2020, Diretor de Serviços Habitacionais na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU de 2015 a 2019, Coordenador de Ensino Técnico, Tecnológico e Vocacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo de 2013 a 2015, entre outros cargos.

Fabio Bernacchi Maia Membro Efetivo

O Sr. Maia é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2020. Ele possui MBA em Administração de Empresas pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e graduação em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu. Ele iniciou sua carreira na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU em 1994, onde ocupou vários cargos até o início de 2016, como Gerente de Controladoria Financeira e Diretor Administrativo e Financeiro. Desde 2016, ele trabalhou no Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC), onde foi Secretário Executivo de julho de 2017 a janeiro de 2019 e nos três primeiros meses de 2020. Atualmente, ele é Secretário Executivo Adjunto do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC). O Sr. Maia é membro efetivo do Conselho Fiscal da Empresa Metropolitana de Águas e Energia desde 2017, e membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ desde 2019. Ele também foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo de 2017 a 2018.

Humberto Macedo Puccinelli Membro Suplente

O Sr. Puccinelli é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2021. Ele é graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP). É Assistente Técnico da Fazenda do Estado desde janeiro de 2004. Também foi membro do Conselho Fiscal da Sabesp de 2011 a 2020. Trabalhou na Secretaria de Estado da Economia e Planejamento de São Paulo como Secretário Adjunto em 2003, na Fazenda do Estado de 1996 a 2002, na Secretaria de Estado da Saúde como Secretário Adjunto de 1995 a 1996, e na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo de 1985 a 1995.

Izadora Rodrigues Normando Simões Membro Suplente

A Sra. Simões é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2022. Ela é graduada em Direito pela Universidade Paulista, com Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Pontificia Universidade Católica de São  Paulo – PUC e em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Atualmente ela é Assessora Técnica da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. A Sra Simões foi Assessora de Gabinete do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo—DETRAN/SP (2017 a 2019), membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN (2017 a 2018), Assessora Jurídica na Federação Brasileira de Hemofilia — FBH (2017), Assessora Jurídica na Associação de Incentivo ao Núcleo de Trabalho Especial – ADIANTE (desde 2016).

João Henrique Poiani Membro Suplente

O Sr. Poiani é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2022. Ele é Engenheiro Eletricista pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e possui MBA Executivo em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Trabalhou na Telefônica de 1996 a 2008, como Executivo nas áreas de Marketing, Planejamento Estratégico, Engenharia e Operações, atuando nos últimos anos Superintendente de Operação e Manutenção de Redes. Em janeiro de 2011 assumiu o cargo de Diretor de Operações da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário SA, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, tendo como principais responsabilidades a Gestão das Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo e a Operação de Rodovias em processo de concessão. Em março de 2015 ocupou o cargo de Diretor de Operações na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Governo, onde era responsável pela Operação do Data Center e pelos Serviços de Outsourcing prestados aos órgãos do Estado.

Maria Elvira Lopes Gimenez Membro Efetivo

A Sra. Gimenez é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2021. Ela é bacharel em Economia com especialização em Governança Corporativa, tendo como área de concentração o desempenho dos Conselhos Fiscais em Companhias Abertas. Atualmente é membro titular do Conselho Fiscal da WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S/A e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. É membro suplente da Bicicletas Monark S/A, Pettenatti Indústria Têxtil S/A, Tronox Pigmentos do Brasil S/A, Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa, Rossi Residencial S/A e Eucatex S/A. Anteriormente, foi membro titular da AES Tietê S/A, membro suplente da Companhia Providência Ind. e Com. S/A, Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo – Sabesp, Whirlpool S/A e São Martinho S/A. Ela também trabalhou na Solução Governança Corporativa e Consultoria Ltda/Jorge Lepeltier Consultores Associados, entre 2013 e 2019.

Marcelo Gomes Sodré Membro Suplente

O Sr. Sodré é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2022. Ele é graduado em Direito pela PUC/SP, e em Filosofia pela USP. Possui mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1981, tendo atuado na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente de 1997 a 2014; foi diretor da Fundação Procon SP (1988 a 1994). Foi membro do Conselho Estadual de Educação, do Conselho Consultivo da Fundação Procon SP e do Conselho da Escola Superior da PGE/SP e membro dos Conselhos do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, do Greenpeace e do Instituto Alana. É professor (graduação e pós-graduação) da Faculdade de Direito da PUC/SP, de que foi diretor-adjunto (de junho/2009 a junho/2013). Assessorou a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor (Lei federal nº 8.078, de 1990).

Massao Fábio Oya Membro Suplente

O Sr. Oya é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde maio de 2021. Tem MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Atualmente é membro do Conselho Fiscal das seguintes companhias: Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa desde abril de 2017, Rossi Residencial S/A desde abril de 2017, Tronox Pigmentos do Brasil S/A desde abril de 2013 e Bicicletas Monark S/A desde 15 de abril, atuando também como membro suplente do Conselho Fiscal de: Schulz S/A desde abril de 2017, General Shopping S/A desde abril de 2019, Tupy S/A desde maio de 2020 e Mahle Metal Leve S/A desde maio de 2020. Foi membro titular do Conselho Fiscal das seguintes companhias: TIM Participações S/A, de setembro de 2011 a janeiro de 2012 e de março de 2012 a abril 2012, Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, de abril de 2011 a abril de 2012, Wetzel S/A, de abril de 2011 a abril de 2012, Bardella S/A – Indústrias Mecânicas, de abril de 2013 a abril de 2015, General Shopping S/A, de outubro de 2012 a abril de 2013, Companhia Providência Ind. e Comércio, de abril de 2014 a março de 2016, Companhia Paranaense de Energia – COPEL, de abril de 2015 a abril de 2017 e de abril de 2010 a abril de 2011, Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo – Sabesp, de abril de 2015 a abril de 2017 e de abril de 2013 a abril de 2014, Pettenati Indústria Têxtil S/A, de outubro de 2014 a outubro de 2018, WLM Participações e Comércio de Máquinas e Veículos S/A, de outubro de 2011 a abril de 2020, Whirlpool S/A, de abril de 2018 a julho de 2020, Eucatex S/A – Indústria e Comércio, de junho de 2019 a julho de 2020 e de abril de 2015 a abril de 2016, São Martinho S/A, de julho de 2017 a julho de 2020, e Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, de abril de 2017 a fevereiro de 2021.

Tarcila Reis Jordão Membro Efetivo

A Sra. Jordão é membro do Conselho Fiscal da Companhia desde dezembro de 2021. Ela é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, tem Mestrado em Política Comparada pela London School of Economics and Political Science e em Pesquisa em Direito Público pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Ela também tem Doutorado em Direito Público pela Sciencespo Paris e tem um projeto de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology. Atualmente é subsecretária de Parcerias nos Projetos e Ações Estratégicas do Estado de São Paulo, e professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A Sra. Jordão foi consultora do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas da International Finance Corporation (2014-2018), Conselheira da Unidade de Parceria junto ao Setor Privado do Gabinete do Chefe de Gabinete do Governo de Salvador, Estado da Bahia (2013), entre outros.

Comitê de Auditoria

O Conselho de Administração é assessorado por um Comitê de Auditoria, composto por três conselheiros de administração que atendem, cumulativamente, aos requisitos de (i) independência, (ii) conhecimento técnico; (iii) disponibilidade de tempo (iv) identificação e/ou cumprimento com as isenções aplicáveis, em conformidade com as regras da Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos e a Bolsa de Valores de Nova York. O Comitê de Auditoria deve ter um especialista em finanças e um Coordenador, que pode ou não ser a mesma pessoa. De acordo com o Estatuto Social da Companhia, os membros do Comitê de Auditoria podem ser indicados simultaneamente à sua eleição para o conselho de administração ou por deliberação posterior do conselho de administração e devem exercer sua função enquanto perdurar seu respectivo mandato de conselheiro de administração ou até deliberação em contrário da assembleia de acionistas, ou do Conselho de Administração. Ainda, caso o membro do Comitê tenha exercido mandato por qualquer período, ele só pode voltar a integrar o órgão após decorridos, no mínimo, três anos do final do mandato. As responsabilidades e a forma de funcionamento deste Comitê estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Eduardo de Freitas Teixeira Coordenador e Especialista Financeiro

O Sr. Teixeira é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2020 e membro do Comitê de Auditoria desde maio de 2020. Tem mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é graduado em Economia pela mesma instituição. Atualmente também é membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). O Sr. Teixeira iniciou sua carreira na Central de Bancos em 1977, permanecendo nessa instituição até 1998. Em 1991, fundou a consultoria Creta Planejamento, na qual continua trabalhando. Também no setor privado, foi Diretor Financeiro e membro do Conselho de Administração da HRT Participações (atual PetroRio) de 2009 a 2012 e membro do Conselho de Administração do Aeroporto de Viracopos de 2015 a 2018. No setor público, o Sr. Teixeira exerceu o cargo de Secretário Adjunto para os Assuntos Econômicos do Ministério das Finanças de 1985 a 1988, membro do Conselho Fiscal do Banco do Brasil, de 1987 a 1989, e da Caixa Econômica Federal, de 1986 a 1988, Secretário Executivo do Ministério da Economia em 1990, Presidente do Conselho de Administração e Diretor-Presidente da Petrobras de 1990 a 1991, membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1990 a 1991, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil em 1990 e Ministro de Estado da Infraestrutura e membro do Conselho Monetário Nacional em 1991.

Francisco Vidal Luna Membro e Especialista Financeiro

O Sr. Luna é membro independente do Conselho de Administração da Companhia desde maio de 2013. O Sr. Luna também foi membro do Comitê de Auditoria da Sabesp de abril de 2013 a setembro de 2016 e foi reconduzido em maio de 2020. É doutor em Economia pela Escola de Negócios, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e é professor aposentado da mesma universidade. Ele foi membro do Conselho de Administração do BNDES. No setor público, atuou como Secretário de Planejamento do Estado e do Município de São Paulo. Trabalhou também na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e na Secretaria de Planejamento, entre outras funções. No setor privado, foi Presidente Executivo do Banco Inter American Express S/A, membro do Conselho de Administração e membro do Conselho Fiscal da Gafisa, e membro do Conselho Fiscal do Conglomerado Petrobrás. Atualmente é membro do Conselho Fiscal da Desenvolve SP, membro do Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina – FFM e membro do Conselho Curador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Wilson Newton de Mello Neto Membro e Especialista Financeiro

O Sr. de Mello Neto é membro do Conselho de Administração da Companhia desde outubro de 2019 e é membro independente desde novembro de 2021. Ele também é membro do Comitê de Auditoria desde dezembro de 2021. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Foi Diretor-Presidente da Investe São Paulo de abril de 2019 a maio de 2021. Foi Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Secretário Geral da Danone de maio de 2015 a março de 2019; Diretor de Assuntos Corporativos da JBS SA de setembro de 2014 a maio de 2015; Vice-presidente de Assuntos Corporativos da BRF SA de junho de 2010 a agosto de 2013; Diretor Jurídico e de Novos Negócios na Tishman Speyer Ltda. de março de 2009 a maio de 2010; Vice-Presidente de Assuntos Corporativos do Walmart Brasil Ltda. de março de 2004 a abril de 2007; e sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados de junho de 1992 a fevereiro de 2004 e de maio de 2007 a fevereiro de 2009. O Sr. de Mello Neto também foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS de maio de 2004 a abril de 2007; membro da Diretoria da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) de maio de 2015 a março de 2019; e Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) de março de 2018 a março de 2019.

Diretoria Executiva

É composta por seis membros com mandato unificado de dois anos, permitida, no máximo, três reconduções consecutivas. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um deles designado Diretor-Presidente. O Diretor-Presidente integra o Conselho de Administração, enquanto permanecer no cargo de Diretor-Presidente, mas a ele não é permitido ocupar a posição de Presidente do Conselho de Administração. As responsabilidades e a forma de funcionamento da Diretoria estão definidas no estatuto social e em seu regimento interno.

Nome Cargo
Benedito Pinto Ferreira Braga Junior Diretor Presidente

O Sr. Braga é Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia desde janeiro de 2019. É formado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – USP), fez mestrado em Hidrologia pela Universidade de Stanford e mestrado em Hidráulica pela USP e doutorado em Recursos Hídricos pela Universidade de Stanford. Foi Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo de janeiro de 2015 a maio de 2018 e foi Presidente do Conselho de Administração da Sabesp de janeiro de 2015 a abril de 2018. O Sr. Braga foi professor da Escola Politécnica da USP, de 1980 a 2019. Foi copresidente do Comitê Organizador Internacional do Fórum Mundial da Água em Brasília (2018), na Coréia (2015) e Presidente do Comitê na França (2012). Ele é um Presidente Honorário do Conselho Mundial da Água – WWC, do qual foi Presidente de 2012 a 2018. O Sr. Braga também foi Presidente do Conselho Intergovernamental do Programa Hidrológico Internacional da UNESCO de 2008 a 2009, Presidente da International Water Resources Association – IWRA, de 1998 a 2000, bem como, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2001 a 2009.

Adriano Candido Stringhini Diretor de Gestão Corporativa

O Sr. Stringhini é Diretor de Gestão Corporativa da Companhia desde janeiro de 2019. Ele também é atualmente Governador (Conselho de Governadores) do Conselho Mundial da Água para o triênio 2019-2022 e foi eleito vice-presidente do Conselho da Aberje – Associação Brasileira de Comunicação Empresarial – em 2020. Ele é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Ele recebeu o Executive Certificate da Harvard Kennedy School em Políticas Públicas (2020/2021). Ele também tem o certificado da Escola de Negócios de Londres em Liderança Sustentável e Responsabilidade Corporativa pela Universidade de Cambridge e Gestão da Sustentabilidade Empresarial, pela NYU/Stern, certificado em Finanças Sustentáveis e Investimentos ESG; do IMD Business School, certificado em Disrupção Digital, e do IBGC – Certificado de Membro do Conselho. Na Sabesp, ele foi Superintendente de Comunicação de abril de 2009 a janeiro de 2019 e Superintendente Jurídico de 2007 a 2009. Ele foi o advogado chefe da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep-SP do Ministério da Ciência e Tecnologia de 2002 a 2007. Ele foi assessor do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre 1999 e 2001. Ele foi professor em cursos de graduação e pós-graduação de diversas instituições, entre elas: Fundação Getúlio Vargas – FGV, Universidade Mackenzie e Faculdade de Direito do Instituto Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP).

Alceu Segamarchi Junior Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente

O Sr. Segamarchi é Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Companhia desde fevereiro de 2020. É graduado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), com extensão universitária em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (Fundação Getúlio Vargas – FGV), e diploma do Programa de Privatização e Programa de Infraestrutura da Universidade de Harvard. Foi superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020 e de março de 2011 a janeiro de 2015. O Sr. Segamarchi também foi Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades de maio de 2016 a abril de 2017, e atuou no município de Sorocaba de abril de 2017 a dezembro de 2018 como Secretário de Saneamento. Também ocupou diversos cargos de liderança na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM de 1996 a 2009 e trabalhou na Ferrovia Paulista S/A – Fepasa até 1996, onde iniciou sua carreira em 1980.

Monica Ferreira do Amaral Porto Diretor de Sistemas Regionais

A Sra. Porto é Diretora de Sistemas Regionais da Companhia desde setembro de 2020. Ela é graduada em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo – USP, com Mestrado e Doutorado em Engenharia Hidráulica e Habilitação em Engenharia Ambiental pela mesma instituição. Ela é professora no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da USP desde 1984, e é Professora Titular desse departamento desde 2005 e Professora Sênior desde agosto de 2019. Na Sabesp, ela também foi assessora da Presidência de setembro de 2019 a setembro de 2020 e membro do Conselho de Administração de março a setembro de 2019. A Sra. Porto foi secretária adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – SSRH de janeiro de 2015 a março de 2018. Ela atualmente é membro do Conselho Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo desde janeiro de 2019 e membro do Conselho Gestor da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de São Paulo desde janeiro de 2017. A Sra. Porto também foi presidente do Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul entre 2016 e 2018, representando a SSRH. Ela foi Presidente do Conselho Curador da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica entre 2018 e 2019, e entre 2008 e 2014 ela foi CEO dessa Fundação. Ela também foi membro suplente da Junta de Governantes do World Water Council Board, como representante da USP de 2013 a 2018. Entre 1998 e 2014, ela foi membro de várias entidades internacionais na área de recursos hídricos, tais como: Comitê Consultivo para World Water Quality Assessment, United Nations Environment Program, Stockholm Water Prize Committee, entre outros. Ela também foi Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos de 1996 a 1997.

Osvaldo Garcia Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores

O Sr. Garcia é Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia desde julho de 2021. É graduado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. É Presidente do Conselho de Administração do Metrô São Paulo desde 2019. Foi Diretor-Presidente da Caixa Participações S/A de setembro de 2016 a janeiro de 2019, Assessor do Diretor-Presidente na Caixa Econômica Federal para assuntos estratégicos de junho de 2016 a setembro de 2016, Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica no Ministério da Integração Nacional de janeiro de 2015 a maio de 2016, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades de junho de 2012 a janeiro de 2015, Vice-Presidente de Habitação da Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas – APEOP de dezembro de 2007 a maio de 2012. Foi Diretor Técnico, Coordenador de Obras e Engenheiro de Produção na Múltipla Engenharia Ltda de janeiro de 1988 a maio de 2012. Participou de vários grupos de estudos, comissões e representações, entre os quais podemos citar: Membro do Conselho de Administração do Banco Pan (2018 a 2019), Caixa Imóveis (2017-2019), Caixa Participações S/A (2016 a 2019), Conselheiro Titular do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2015-2016), Presidente da Comissão de Gestão do Programa Interáguas (2014-2016), Representante da SNSA/MCidades no Conselho Mundial da Água (2012-2014) e Membro Titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (2015-2016) e do Conselho das Cidades (2012-2014).

Ricardo Daruiz Borsari Diretor Metropolitano

O Sr. Borsari é Diretor Metropolitano da Companhia desde setembro de 2020. Ele é graduado em Engenharia Civil e Mestre em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Foi Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp de janeiro de 2019 a agosto de 2020. Foi também Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo de maio a dezembro de 2018. Atuou em diversos cargos no DAEE, entre eles: Engenheiro desde 1978, Diretor Executivo de janeiro de 2015 a maio de 2018 e de junho de 2001 a fevereiro de 2007, Diretor Executivo de Obras de Engenharia e Construção de agosto de 2010 a outubro de 2011, Diretor Executivo do Centro de Tecnologia de Recursos Hídricos e Hidráulicos de julho de 2008 a outubro de 2011. Foi Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê de 2001 a 2005 e de 2017 a 2018 e Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) de 2011 a 2015. Foi membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de São Paulo (CESP) entre abril de 2015 e maio de 2018. O Sr. Borsari foi professor em várias instituições, incluindo: Faculdade de Engenharia da Universidade Mackenzie, de 1979 a 1980, Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, de 1982 a 1986, Escola Politécnica da USP, de 1989 a 2004, e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, de 1997 a 2001.

Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento

Criado em abril/2018 por meio de disposição estatutária, é composto por três membros eleitos em assembleia geral de acionistas sem mandato fixo. Este Comitê é responsável pela supervisão do processo de indicação e de avaliação de administradores e conselheiros fiscais, conforme previsão estatutária, e observado o disposto no artigo 10 da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais). O regimento interno do comitê deverá ser aprovado pelo conselho de administração.

Nome Cargo
Carla Almeida Membro

A Sra. Almeida é membro do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento da Companhia desde novembro de 2021. Ela é bacharel em arquitetura com especialização em Gerenciamento de Projetos – Metodologia PMI pelo SENAC. É assessora do Chefe do Gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente desde janeiro de 2019. Exerceu diversas atividades no setor público, tais como: Assessora Executiva da Empresa de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo de junho de 2016 a agosto de 2018, Assessora do Gabinete do Governo do Estado de São Paulo de fevereiro de 2015 a junho de 2016, Coordenadora do Comitê de Administração do Programa de Melhoria dos Gastos Governamentais de junho de 2012 a fevereiro de 2015, entre outros cargos.

Fábio Aurélio Aguilera Mendes Membro

O Sr. Mendes é membro do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento da Companhia desde junho de 2019. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direto de Itu. Ele atualmente é Coordenador de Administração, Contratos e Acordos do Departamento de Infraestrutura e Meio Ambiente e membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo. Ele foi consultor técnico para a CETESB entre setembro de 2015 e março de 2019. Foi consultor técnico do gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente entre junho e setembro de 2015. Ele ocupou vários cargos como assistente técnico no Governo do Estado de São Paulo entre maio de 2007 e junho de 2015. Trabalhou para a Fundação de Desenvolvimento na Universidade Estadual Paulista – UNESP como assistente administrativo entre dezembro de 2006 e maio de 2007.

Paula Cristina Nassif Elias de Lima Membro

A Sra. Lima é membro do Comitê de Elegibilidade e Aconselhamento da Companhia desde junho de 2019. Ela é graduada em Administração de Empresas pela Escola de Administração e Ciências Econômicas e Contábeis da Universidade Mackenzie e em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas. Ela trabalhou na CETESB de dezembro de 1988 a julho de 2016, como assistente do Conselho Executivo entre dezembro de 1988 e maio de 2008, Diretora de Recursos Humanos da Secretaria do Meio Ambiente entre maio de 2008 e janeiro de 2016, e no Departamento de Gestão de Recursos Humanos entre janeiro e julho de 2016. Ela atualmente é Diretora do departamento de recursos humanos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente desde julho de 2016.

Área de Auditoria Interna

Área vinculada ao Conselho de Administração por meio do Comitê de Auditoria e que se reporta também ao diretor-presidente. É responsável por avaliar (i) a adequação dos controles internos, (ii) a eficácia da gestão de riscos e dos processos de governança, (iii) a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, a preparação de demonstrações financeiras e (iv) a aplicação adequada do princípio de segregação de funções, a fim de evitar a ocorrência de conflitos de interesse e fraude. Desde 2016, a Sabesp, por meio da Auditoria Interna, detém o certificado em Quality Assessment (QA), obtido após rigorosa avaliação realizada pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), braço do The Institute of Internal Auditors (IIA).

Área de Gestão de Riscos e Conformidade

Área vinculada ao Diretor-Presidente, liderada por diretor estatutário indicado pelo Conselho de Administração. É responsável por elaborar o programa de integridade; identificar e classificar, em conjunto com as áreas da empresa, os principais riscos a que está sujeita a Companhia. Pode estabelecer interlocução direta com o Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria e o Conselho de Administração, quando houver suspeita do envolvimento em irregularidades por parte dos membros da Diretoria. Possui autonomia, independência e orçamento próprio.

Comissão de Ética

Vinculada ao Conselho de Administração, é responsável pela atualização contínua do Código de Conduta e Integridade, de maneira a refletir sempre cenários atuais. Também cabe a ela estimular o comprometimento dos administradores e empregados com os princípios ali estabelecidos.

Secretaria Executiva de Governança

Atividade realizada pelo Gabinete da Presidência, que consiste em assessorar os processos de governança, auxiliando o Presidente do Conselho de Administração, o Coordenador do Comitê de Auditoria, o Conselho Fiscal e o Diretor-Presidente da Companhia na definição da agenda das reuniões; no encaminhamento da agenda e do material de apoio às reuniões; na convocação e condução das reuniões e das assembleias gerais; e na elaboração das atas, entre outros.

Comissão de Gestão de Riscos Corporativos

É um órgão de caráter consultivo e permanente, subordinada à Diretoria Colegiada, composta por representantes de todas as diretorias e coordenada pela Superintendência de Gestão de Riscos e Conformidade. É responsável por avaliar os níveis de alçada de riscos que definem as responsabilidades para aprovação e tratamento dos riscos, acompanhar o plano anual de gestão de riscos, acompanhar a implantação dos planos de ação mitigatórios, acompanhar os indicadores de riscos, e avaliar o mapa de riscos, entre outros.

Auditoria Externa

A Sabesp conta com auditores externos, que promovem a auditoria de suas demonstrações financeiras e a revisão das informações trimestrais e de projetos de financiamento, garantindo a confiabilidade dos dados apresentados. A Companhia obedece aos princípios que preservam a independência do auditor externo quanto a não auditar seu próprio trabalho, não exercer funções gerenciais e não advogar pelo seu cliente. A contratação da empresa de auditoria independente é aprovada pelo Conselho de Administração, com base na opinião do Comitê de Auditoria, a quem compete avaliar as diretrizes do processo de contratação e outras condições da prestação dos serviços. Compete também ao Comitê de Auditoria manifestar-se previamente sobre a contratação de outros serviços da empresa de auditoria independente, ou de empresas a ela vinculadas, que não estejam compreendidos nas atividades típicas de auditoria, bem como opinar sobre a destituição dos auditores independentes.

Canal de Denúncias

Recebe denúncias internas e externas sobre desvios em relação ao Código de Conduta e Integridade. O acatamento das ocorrências é realizado por empresa terceirizada e está disponível por meio do site https://www.contatoseguro.com.br/sabesp, que oferece a possibilidade de registro por meio do preenchimento de formulário padronizado, ou ainda pelo telefone 0800 900 8001. A área de Auditoria Interna é a responsável pelo processamento de denúncias, devendo zelar pelo anonimato do denunciante e proteger a confidencialidade das informações e dos envolvidos, visando preservar direitos e a neutralidade das decisões. Os procedimentos para apuração de infração ao Código e os eventos registrados neste Canal são monitorados pelo Comitê de Auditoria.

Controles Internos

A avaliação dos controles internos é realizada de forma estruturada e sistemática desde 2005, tendo como referência o framework de controles internos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO).
Anualmente, a estrutura de controles internos é reavaliada considerando tanto a eventual existência de novos riscos associados à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras quanto a possíveis alterações significativas nos processos e sistemas informatizados.
Os controles internos abrangem os procedimentos sobre a adequação dos registros contábeis, a preparação das demonstrações financeiras de acordo com as regras oficiais e a devida autorização das transações relacionadas com aquisições, uso e disposição dos bens da Companhia.
Os testes dos controles internos são realizados sistematicamente pela Superintendência de Auditoria, unidade vinculada funcionalmente ao Comitê de Auditoria e hierarquicamente ao Diretor-Presidente.
Além de atender à seção 404 da lei Sarbanes-Oxley (SOX), o processo de avaliação dos controles internos está aderente à Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.
Informações adicionais sobre os controles adotados pela Companhia para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis estão disponíveis no Item 5.3 do Formulário de Referência.

Remuneração dos Órgãos Estatutários

A Companhia possui uma política de remuneração, aprovada pelo Conselho de Administração, que estabelece os critérios para definição da remuneração dos administradores (diretores e conselheiros de administração) e membros do Conselho Fiscal e dos comitês estatutários de Auditoria e de Elegibilidade e Aconselhamento, atendendo ao Regulamento do Novo Mercado, ao Estatuto Social e às determinações das Leis Federais 6.404/1976 e 13.303/2016 e das Deliberações do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC nºs 01/2018 e 01/2019.
Anualmente, a assembleia geral de acionistas aprova o montante global da remuneração. Para mais informações sobre a composição da remuneração dos órgãos estatutários e os montantes anuais previstos e realizados, veja “Item 13” do Formulário de Referência.

Cláusula Compromissória de Arbitragem

A Sabesp, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, na forma de seu regulamento, qualquer controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda da sua condição de emissor, acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, em especial, daquelas decorrentes das disposições contidas na Lei Federal nº 6.385/1976, na Lei Federal nº 6.404/1976, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, dos demais regulamentos da B3 e do Contrato de Participação no Novo Mercado.